Decreto de 2008

385 normas e 3.108 artigos encontrados

2008

Diário Oficial de 22/12/2008

Doc. 103.7781.0475.0500

Decreto 6.705/2008 - Arts.6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.623, de 01/08/2023, art. 11). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo - CNT, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/12/2008

Doc. 103.7781.0474.8000

Decreto 6.701/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Imposto de renda. Dispõe sobre a depreciação acelerada de que tratam os arts. 11 e 12 da Lei 11.774, de 17/09/2008.

Doc. 103.7781.0474.8300

Decreto 6.702/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. Aduana. Importação. Regulamenta o art. 3º da Lei 11.732, de 30/06/2008 (Regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE), e institui normas e procedimentos aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.

Doc. 103.7781.0474.9100

Decreto 6.703/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Aprova a Estratégia Nacional de Defesa, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/2008

Doc. 103.7781.0474.5200

Decreto 6.696/2008 - Arts.EMENTA-1-2-2-A-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). (Efeitos até 31 de março de 2009). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006.

Doc. 103.7781.0474.5800

Decreto 6.697/2008 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Extingue cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Doc. 103.7781.0474.6100

Decreto 6.698/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Meio ambiente. Declara as águas jurisdicionais marinhas brasileiras Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil.

Doc. 103.7781.0474.6600

Decreto 6.699/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (66PA-ACE18), entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 27/08/2008.

Doc. 103.7781.0474.7500

Decreto 6.700/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, firmado em Salvador, em 29/10/2005.

Diário Oficial de 16/12/2008

Doc. 103.7781.0474.4400

Decreto 6.694/2008 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.