1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. decreto

Decreto de 1997

63 normas e 1.744 artigos encontrados

1997

Diário Oficial de 12/11/1997

Doc. 103.7781.0110.6700

Decreto 2.381/1997 - Arts.7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 89, de 18/02/1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/11/1997

Doc. 160.0853.5000.0000

Decreto 2.372/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Determina a realização de Assembleia-Geral de Acionistas nas instituições financeiras federais para deliberar sobre a proibição de realização de operações de crédito com os Estados e com o Distrito Federal.

Diário Oficial de 06/11/1997

Doc. 103.7781.0110.0900

Decreto 2.365/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Execução penal. Pena. Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0110.2100

Decreto 2.366/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 9.456, de 25/04/1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras providências.