de 1997

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1997

Diário Oficial de 31/12/1997

Doc. 103.7781.0111.9100

Decreto 2.444/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1997

Doc. 133.0585.3000.0000

Decreto 2.439/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.995, de 02/05/2013). Administrativo. Licitação. Dispõe sobre procedimentos relativos à execução de pagamento de pequenas compras e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0111.8700

Decreto 2.442/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.915, de 27/12/2021, art. 2º). Administrativo. Qualifica como organização social a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP e autoriza a absorção das atividades da extinta Fundação Roquette Pinto.

Doc. 103.7781.0628.7500

Lei Complementar 92/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 99/99) . Altera a legislação do imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Diário Oficial de 23/12/1997

Doc. 103.7781.0628.6700

Lei Complementar 91/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-5-A-6-7

EMENTA: (Retificação D.O. 24/12/1997). Tributário. Administrativo. Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.

Diário Oficial de 22/12/1997

Doc. 11.5885.5000.8400

Lei 9.578/1997 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos da Lei 2.180, de 5/02/1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 18/12/1997

Doc. 103.7781.0110.9100

Decreto 2.427/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Interamericana sobre Personalidade e Capacidade de Pessoas Jurídicas no Direito Internacional Privado concluída em La Paz, em 24/05/84.