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Decreto de 1996

57 normas e 914 artigos encontrados

1996

Diário Oficial de 22/10/1996

Doc. 156.1631.4000.1900

Decreto 2.040/1996 - Arts.19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.

Diário Oficial de 14/10/1996

Doc. 103.7781.0097.9200

Decreto 2.028/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-A-10-11-12

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos relativos à execução financeira da folha de pagamento de pessoal do Governo Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/10/1996

Doc. 103.7781.0097.8900

Decreto 2.025/1996 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Crédito rural. Dispensa o registro de que trata o art. 39 do Decreto 58.380, de 10/05/66, no caso de financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Diário Oficial de 02/10/1996

Doc. 103.7781.0097.5800

Decreto 2.018/1996 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-7-A-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Administrativo. Agrotóxicos. Regulamenta a Lei 9.294, de 15/07/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da CF/88.