Decreto 3.851/2001 - Arts.16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.371, de 11/09/2002). Administrativo. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.
Decreto de 2001
122 normas e 1.128 artigos encontrados
Diário Oficial de 28/06/2001
Doc. 103.7781.0186.4900
Diário Oficial de 20/06/2001
Doc. 103.7781.0185.8200
Decreto 3.846/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.299, de 11/07/2002). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, das outras sanções contra a Libéria, estabelecidas pela Resolução 1.343 (2001) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Diário Oficial de 15/06/2001
Doc. 103.7781.0185.5100
Decreto 3.842/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção Interamericana para a Proteção e a Conservação das Tartarugas Marinhas, concluída em Caracas, em 01/12/96.
Diário Oficial de 06/06/2001
Doc. 103.7781.0184.4600
Decreto 3.834/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.340, de 22/08/2002). Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta o art. 55 da Lei 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e delega competência ao Ministro de Estado do Meio Ambiente para a prática do ato que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/06/2001
Doc. 103.7781.0184.0600
Decreto 3.832/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na VII Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, de 9 a 31 de outubro de 1951.
Diário Oficial de 01/06/2001
Doc. 103.7781.0183.6200
Decreto 3.826/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/06/2001.
Diário Oficial de 30/05/2001
Doc. 103.7781.0183.5300
Decreto 3.824/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.