de 2001

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2001

Diário Oficial de 20/12/2001

Doc. 103.7781.0204.1500

Decreto 4.059/2001 - Arts.12-13-14-15-16

EMENTA: (Revogado pelo Republicado em 01/07/2019). Administrativo. Consumidor. Regulamenta a Lei 10.295, de 17/10/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0906.5900

Lei 10.332/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrtivo. Tributário. Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico e para o Programa de Inovação para Competitividade, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0906.7000

Lei 10.333/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Extingue a 5ª e a 6ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, extingue cargos da Magistratura e do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0906.8100

Lei 10.334/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Consumidor. Dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0906.8500

Lei 10.335/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia da Bíblia.

Doc. 103.7781.0906.8800

Lei 10.336/2001 -Arts.EMENTA-1-1-A-1-B-2-3-4-5-6-7-8-8-A-9-10-11-12

EMENTA: Tributário. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE), e dá outras providências.