Lei 10.316/2001 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria a autarquia federal Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
de 2001
412 normas e 3.949 artigos encontrados
Diário Oficial de 07/12/2001
Doc. 103.7781.0905.9100
Doc. 103.7781.0905.9900
Lei 10.317/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Família. Altera a Lei 1.060, de 05/02/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, para conceder a gratuidade do exame de DNA, nos casos que especifica.
Diário Oficial de 05/12/2001
Doc. 103.7781.0905.8000
Lei 10.315/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 6.138.765.104,00, para reforço de dotações consignadas nos orçamentos vigentes.
Diário Oficial de 04/12/2001
Doc. 103.7781.0202.3000
Decreto 4.037/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dá nova redação ao art. 14 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 07/10/97.
Doc. 103.7781.0202.6300
Decreto 4.041/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.623, de 29/10/2008). Acresce dispositivo ao art. 8º do Decreto 3.937, de 25/09/2001, que regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/79, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Diário Oficial de 03/12/2001
Doc. 103.7781.0905.7300
Lei 10.313/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 6, de 23/10/2001). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Integração Nacional, no valor global de R$ 280.000.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 29/11/2001
Doc. 103.7781.0202.2000
Decreto 4.035/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 19 da Lei 10.260, de 12/07/2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0905.7700
Lei 10.314/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro» o aeroporto internacional da cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 28/11/2001
Diário Oficial de 27/11/2001
Doc. 103.7781.0201.5800
Decreto 4.032/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.
Doc. 103.7781.0201.6300
Decreto 4.033/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Decreto 3.457, de 12/05/2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para adequar a denominação da Empresa ao disposto na Medida Provisória 2.216-37, de 31/08/2001.
Doc. 103.7781.0201.6700
Decreto 4.034/2001 -Arts.EMENTA
EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.