de 1989

108 normas e 1.628 artigos encontrados

1989

Diário Oficial de 03/07/1989

Doc. 103.7781.0774.5400

Lei 7.787/1989 - Arts.21-22

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 63, de 01/06/1989). Seguridade social. Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8157.9100

Lei 7.788/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.030, de 12/04/90). (Vigência em 01/06/89). Trabalhista. Salário. Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/01/1989

Doc. 124.5294.0003.2100

Medida Provisória 30/1989 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 37, de 27/01/1989). Administrativo. Seguridade social. Dispõe sobre as receitas do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS e dá outras providências.