de 1971

52 normas e 855 artigos encontrados

1971

Diário Oficial de 14/09/1971

Doc. 193.6425.7001.2000

Lei 5.703/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Concede pensão especial a beneficiários legais de membro integrante do Grupo de atração e pacificação dos índios Cintas Largas.

Diário Oficial de 01/09/1971

Doc. 103.7781.0703.4800

Lei 5.698/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/05/1971

Doc. 103.7781.0614.0000

Lei Complementar 11/1971 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRORURAL, e dá outras providências.