Decreto 10.133/2019 - Arts.10-10-A-11-12
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
Decreto de 2019
536 normas e 6.099 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/11/2019
Doc. 198.4681.5002.9500
Doc. 198.4681.5002.9800
Decreto 10.134/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 26/11/2019
Doc. 198.4681.5002.5400
Decreto 10.127/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.619, de 25/07/2023, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 9.974, de 16/08/2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
Doc. 198.4681.5002.7600
Decreto 10.130/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 9.013, de 29/03/2017, que regulamenta a Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Doc. 198.4681.5002.7900
Decreto 10.131/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.829, de 10/06/2019, que dispõe sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia.
Doc. 198.4681.5002.8200
Decreto 10.132/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Licitação. Altera o Decreto 7.983, de 8/04/2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
Diário Oficial de 22/11/2019
Doc. 198.4681.5001.9700
Decreto 10.118/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Centésimo Quinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (159PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
Doc. 198.4681.5002.0000
Decreto 10.119/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.
Doc. 198.4681.5002.0500
Decreto 10.120/2019 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.917, de 13/09/2001, que estabelece os limites sobre o que dispõe o art. 20, I, «c», da Lei Complementar 101, de 4/05/2000, para o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, os ex-Territórios do Amapá e de Roraima e, ainda, o Distrito Federal.
Doc. 198.4681.5002.0800
Decreto 10.121/2019 -Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile sobre Transportes Marítimos, firmado em 25/04/1974.