1. Início
  2. Pesquisa de Legislação

de 1996

126 normas e 2.045 artigos encontrados

1996

Diário Oficial de 15/01/1996

Doc. 103.7781.0832.7100

Lei 9.263/1996 - Arts.18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: Família. Constitucional. Regula o § 7º do art. 226 da CF/88, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. [[CF/88, art. 226.]]

Diário Oficial de 11/01/1996

Doc. 103.7781.0092.8800

Decreto 1.780/1996 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Torna sem efeito a revogação do Decreto que menciona ( Decreto 916, de 24/10/1890).

Doc. 103.7781.0832.4900

Lei 9.261/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Secretário. Altera a redação dos incs. I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inc. VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei 7.377, de 30/09/1985.

Diário Oficial de 10/01/1996

Doc. 103.7781.0832.3800

Lei 9.256/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Locação. Altera o caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei 8.245, de 18/10/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Doc. 103.7781.0832.4200

Lei 9.259/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Mandado de segurança. Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei 9.096, de 19/09/95, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei 1.533, de 31/12/51.

Diário Oficial de 09/01/1996

Doc. 183.0152.6000.0000

Decreto 1.775/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/01/1996

Doc. 103.7781.0832.3400

Lei 9.254/1996 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Altera a redação do art. 12 da Lei 7.520, de 15/07/86.

Diário Oficial de 03/01/1996

Doc. 172.4130.1000.4900

Decreto 1.771/1996 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Energia elétrica. Dá nova ao Decreto 774, de 18/03/1993, art. 27.