de 1988

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1988

Diário Oficial de 09/03/1988

Doc. 103.7781.0038.0500

Decreto-lei 2.418/1988 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto-lei 2.320, de 26/01/87, que «dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Polícia Federal e dá outras providências».

Diário Oficial de 02/03/1988

Doc. 103.7781.0599.9100

Decreto 95.760/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Enfiteuse. Regulamenta o art. 3º do Decreto-lei 2.398, de 21/12/1987, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/02/1988

Doc. 103.7781.0770.5900

Lei 7.653/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei 5.197, de 03/01/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/02/1988

Doc. 103.7781.0599.7200

Decreto 95.721/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Regulamenta a Lei 7.649, de 25/01/1988, que «estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doença.»

Diário Oficial de 11/02/1988

Doc. 204.8364.0001.1900

Decreto-lei 2.413/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.