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de 1969

129 normas e 2.673 artigos encontrados

1969

Diário Oficial de 13/01/1969

Doc. 124.5294.0001.1400

Decreto-lei 419/1969 - Arts.3-4-5

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.677, de 25/05/2012). Administrativo. Dispõe sobre as unidades do Colégio Pedro II e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/01/1969

Doc. 103.7781.0014.8300

Decreto-lei 413/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46

EMENTA: Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.