Lei 1.768/1952 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Código Civil. Prova exclusivamente testemunhal. Altera o artigo 141, e o item II, do art. 134, do Código Civil Brasileiro.
de 1952
15 normas e 116 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/12/1952
Doc. 112.7014.9000.0300
Diário Oficial de 11/12/1952
Doc. 103.7781.0649.9000
Lei 1.756/1952 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogada pela Lei 5.698, de 31/08/1971). Seguridade social. Aposentadoria. Estende ao pessoal da Marinha Mercante Nacional, no que couber os direitos e vantagens da Lei 288, de 08/06/1948.
Diário Oficial de 21/11/1952
Doc. 103.7781.0532.5900
Decreto 31.794/1952 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela Lei 1.411 de 13/08/1951, e dá outras providências.