Lei 14.237/2021 - Arts.4-5-6-7-8
EMENTA: (Vigência temporária por 5 anos). Administrativo. Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei 10.336, de 19/12/2001.
Lei de 2021
170 normas e 1.849 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/11/2021
Doc. 218.0551.7000.8500
Doc. 218.0551.7001.0600
Lei 14.239/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica.
Doc. 218.0551.7001.1000
Lei 14.240/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 218.0551.7001.1400
Lei 14.241/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 218.0551.7001.1800
Lei 14.242/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica.
Doc. 218.0551.7001.2200
Lei 14.243/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 218.0551.7001.2600
Lei 14.244/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 402.775.152,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 11/11/2021
Doc. 217.7394.6003.0400
Lei 14.235/2021 -Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo I à Lei 13.971, de 27/12/2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.