Lei de 1982

20 normas e 173 artigos encontrados

1982

Diário Oficial de 14/04/1982

Doc. 103.7781.0753.3300

Lei 6.986/1982 - Arts.9-10

EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/03/1982

Doc. 103.7781.0753.2000

Lei 6.981/1982 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Cooperativismo. Cooperativa. Altera a redação do art. 42 da Lei 5.764, de 16/12/71.

Diário Oficial de 19/01/1982

Doc. 103.7781.0753.0300

Lei 6.978/1982 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.