1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. lei

Lei de 1980

26 normas e 514 artigos encontrados

1980

Diário Oficial de 26/06/1980

Doc. 103.7781.0748.2600

Lei 6.800/1980 - Arts.3

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610, de 19/02/98). Direito autoral. Altera a Lei 5.988, de 14/12/73, que regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/06/1980

Doc. 126.8053.2000.0400

Lei 6.793/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a redação do inciso III, do art. 8º do Decreto-lei 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

Diário Oficial de 20/05/1980

Doc. 103.7781.0748.1800

Lei 6.782/1980 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Servidor público. Equipara ao acidente em serviço a doença profissional e as especificadas em lei para efeito de pensão especial e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/03/1980

Doc. 112.6272.2000.3400

Lei 6.771/1980 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Processo civil. Litigância de má-fé. Introduz alterações no art. 17 do Código de Processo Civil - CPC.