Decreto 6.325/2007 - Arts.5
EMENTA: Cinema. Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
Decreto de 2007
330 normas e 3.663 artigos encontrados
Diário Oficial de 28/12/2007
Doc. 103.7781.0445.4000
Doc. 103.7781.0445.4100
Decreto 6.326/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Doc. 103.7781.0445.4500
Decreto 6.327/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.685, de 10/12/2008). Acresce dispositivo ao art. 2º do Decreto 3.520, de 21/06/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e ao § 2º do art. 6º do Anexo III ao Decreto 5.184, de 16/08/2004, que cria e Empresa de Pesquisa Energética - EPE e aprova seu Estatuto Social.
Doc. 103.7781.0445.4900
Decreto 6.328/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.521, de 30/07/2008). Servidor público. Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.
Doc. 103.7781.0445.5400
Decreto 6.329/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.428, de 14/04/2008). Altera o art. 19 do Decreto 6.170, de 25/07/2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Doc. 103.7781.0445.5700
Decreto 6.330/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto 6.277, de 28/11/2007.
Doc. 103.7781.0445.6100
Decreto 6.331/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.
Diário Oficial de 24/12/2007
Doc. 103.7781.0444.0900
Decreto 6.322/2007 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXXXIV. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto 4.418, de 11/10/2002.
Diário Oficial de 21/12/2007
Doc. 103.7781.0442.4100
Decreto 6.314/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.452, de 12/05/2008). Regulamenta o art. 5º da Lei 9.818, de 23/08/99, que cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE.
Doc. 103.7781.0442.4400
Decreto 6.315/2007 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.928, de 06/08/2009). Forças Armadas. Acresce dispositivo à alínea «e» do inciso I do art. 1º do Decreto 5.926, de 09/10/2006, que fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz.
Doc. 103.7781.0442.4700
Decreto 6.316/2007 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.692, de 02/03/2012. Vigência em 20/03/2012). Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências.