Decreto de 1993

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1993

Diário Oficial de 23/09/1993

Doc. 103.7781.0086.0300

Decreto 935/1993 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.173, 05/03/97). Altera dispositivos do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social e do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovados, respectivamente, pelos Decs. 611 e 612, de 21/07/92, e modificações posteriores, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/09/1993

Doc. 103.7781.0085.6700

Decreto 908/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Fixa diretrizes para as negociações coletivas de trabalho de que participam as entidades estatais que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/08/1993

Doc. 103.7781.0085.6200

Decreto 902/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - IPMF, relativo às representações diplomáticas, consulares e organismos internacionais.

Diário Oficial de 18/08/1993

Doc. 188.8743.8000.0000

Decreto 899/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.613, de 17/12/2018). Administrativo. Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação de São Luís, no Estado do Maranhão.

Diário Oficial de 13/08/1993

Doc. 177.5791.2000.0000

Decreto 893/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Conselho de Defesa Nacional.

Diário Oficial de 05/08/1993

Doc. 105.6060.3000.1100

Decreto 888/1993 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Revoga o art. 12 do Decreto 69.450, de 01/11/1971.

Diário Oficial de 24/07/1993

Doc. 12.1095.1000.0000

Decreto 881/1993 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica.