Decreto 8.665/2016 - Arts.1-2
EMENTA: Administrativo. Fianças públicas. Altera o Decreto 8.616, de 29/12/2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar 148, de 25/11/2014, e no art. 2º da Lei 9.496, de 11/09/1997.
Decreto de 2016
317 normas e 3.475 artigos encontrados
Diário Oficial de 11/02/2016
Doc. 161.3323.1000.0100
Diário Oficial de 05/02/2016
Doc. 160.9044.0001.4700
Decreto 8.664/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Vigência em 26/02/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.980, de 06/12/2006, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 04/02/2016
Doc. 160.9044.0001.1100
Decreto 8.663/2016 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.917, de 29/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e remaneja cargos em comissão.