Decreto de 2015

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2015

Diário Oficial de 06/03/2015

Doc. 151.7254.7000.0000

Decreto 8.416/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Diário Oficial de 27/02/2015

Doc. 151.4305.0000.5000

Decreto 8.415/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (efeitos a partir de 14/11/2014). Tributário. Administrativo. Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.

Diário Oficial de 26/02/2015

Doc. 151.4305.0000.2900

Decreto 8.412/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.

Doc. 151.4305.0000.3600

Decreto 8.413/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Altera o Decreto 8.378, de 15/12/2014, para prorrogar o prazo de remanejamento de parte dos cargos em comissão de que trata o parágrafo único da Lei 12.528, de 18/11/2011, art. 11.

Doc. 151.4305.0000.4100

Decreto 8.414/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.609, de 26/01/2021, art. 18). Administrativo. Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa.

Diário Oficial de 25/02/2015

Doc. 151.4305.0000.0300

Decreto 8.407/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Orçamento. Dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências.

Doc. 151.4305.0000.1100

Decreto 8.408/2015 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.724, de 16/05/2012, para dispor sobre a divulgação de informações relativas aos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.