Decreto 7.914/2013 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Juba, República do Sudão do Sul, cumulativa com a Embaixada em Adis Abeba.
Decreto de 2013
293 normas e 2.808 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/02/2013
Doc. 131.0215.6000.6600
Doc. 131.0215.6000.6700
Decreto 7.915/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Nuku’alofa, Reino de Tonga, cumulativa com a Embaixada em Wellington.
Doc. 131.0215.6000.7100
Decreto 7.916/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 09/12/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Malaui, firmado em Brasília, em 16/09/2009.
Doc. 131.0215.6000.7500
Decreto 7.917/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência internacional em 24/11/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo para o Estabelecimento do Centro Sul, firmado pela República Federativa do Brasil em Genebra, em 01/09/1994.
Doc. 131.0215.6000.7900
Decreto 7.918/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência internacional em 28/03/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Cooperação e Parceria entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - SADC, firmado em Brasília, em 29 de março de 2010.
Diário Oficial de 06/02/2013
Doc. 130.9324.7000.0000
Decreto 7.907/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 23/09/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
Doc. 130.9324.7000.0400
Decreto 7.908/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 01/10/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão, firmado em Brasília, em 27 de setembro de 2007.
Doc. 130.9324.7000.0800
Decreto 7.909/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 05/06/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
Doc. 130.9324.7000.1200
Decreto 7.910/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 5.521, de 25/08/2005, que altera o Decreto 4.797, de 31/07/2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo, e dá outras providências.
Doc. 130.9324.7000.1600
Decreto 7.911/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 07/07/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo na Área de Turismo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, firmado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
Diário Oficial de 05/02/2013
Doc. 130.8862.5000.3100
Decreto 7.900/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência internacional em 02/04/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, nas proximidades das cidades de Jaguarão e Rio Branco, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai, firmado em San Juan de Achorena, Colônia, em 26 de fevereiro de 2007.