Decreto 7.451/2011 - Arts.3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeroespacial Brasileira, instituído pelos arts. 29 a 33 da Lei 12.249, de 11/06/2010.
Decreto de 2011
240 normas e 2.426 artigos encontrados
Diário Oficial de 14/03/2011
Doc. 111.8625.8000.0300
Diário Oficial de 04/03/2011
Doc. 111.6035.9000.0300
Decreto 7.448/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação aos arts. 1º e 4º do Decreto 5.274, de 18/11/2004, que institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste.
Diário Oficial de 02/03/2011
Doc. 111.5722.7000.3100
Decreto 7.447/2011 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). (Vigência em 01/04/2011). Administrativo. Dá nova redação ao art. 19 do Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamenta a Lei 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família. [[Decreto 5.209, de 17/09/2004, art. 19. ]]
Diário Oficial de 01/03/2011
Doc. 111.5722.7000.0300
Decreto 7.445/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLV. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Doc. 111.5722.7000.2200
Diário Oficial de 28/02/2011
Doc. 111.4281.2000.0400
Decreto 7.444/2011 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.961, de 17 de dezembro 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.