Decreto 6.939/2009 - Arts.2-3
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/05/1999.
de 2009
667 normas e 7.603 artigos encontrados
Diário Oficial de 19/08/2009
Doc. 103.7781.0503.0100
Doc. 103.7781.0503.0300
Decreto 6.940/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.007, de 11/11/2009). Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto 4.418, de 11/10/2002.
Doc. 103.7781.0503.1200
Decreto 6.942/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/08/2009
Doc. 103.7781.0502.7000
Decreto 6.936/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.854, de 19/12/2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.
Doc. 103.7781.0502.7300
Decreto 6.937/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.831, de 04/08/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.842, de 29/10/2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.