Decreto 7.024/2009 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Sanidade pesqueira e aquícola. Regulamenta a alínea «e» do inciso XXIV do art. 27 da Lei 10.683, de 28/05/2003.
de 2009
667 normas e 7.603 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/12/2009
Doc. 103.7781.0509.5200
Diário Oficial de 03/12/2009
Doc. 103.7781.0509.4000
Decreto 7.022/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de implantação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada pela Lei 11.892, de 29/12/2008, e dá outras providências.
Doc. 103.7782.8086.6300
Lei 12.105/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.
Diário Oficial de 02/12/2009
Doc. 103.7781.0509.3700
Decreto 7.021/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto 1.091, de 21/03/94, que dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União. [[Decreto 1.091/1994, art. 2º.]]
Doc. 103.7782.8086.5400
Lei 12.102/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei 10.172, de 09/01/2001.
Doc. 103.7782.8086.5700
Lei 12.103/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.
Doc. 103.7782.8086.6000
Lei 12.104/2009 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.
Diário Oficial de 30/11/2009
Doc. 103.7781.0509.2500
Decreto 7.018/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dá nova redação e inclui artigo ao Anexo I do Decreto 5.417, de 13/04/2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa.
Doc. 103.7781.0509.2900
Decreto 7.019/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos, firmado em Jerusalém, em 19 de junho de 2006.
Doc. 103.7781.0509.3300
Decreto 7.020/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
Doc. 103.7782.8085.9800
Lei 12.099/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 468, de 31/08/2009). Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal; e altera a Lei 9.703, de 17/11/98.
Doc. 103.7782.8086.0400
Lei 12.100/2009 -Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Registro civil. Registro de nascimento. Retificação. Dá nova redação a Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 40, Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 57 e Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 110, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.