Decreto 7.045/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto 6.296, de 11/12/2007 (que regulamente a Lei 6.198/74 que dispõe sobre a alimentação animal.).
de 2009
667 normas e 7.603 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/12/2009
Doc. 103.7781.0510.6700
Doc. 103.7781.0510.8400
Decreto 7.047/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Institui o Prêmio Mais Mulheres.
Doc. 103.7782.8088.7700
Lei 12.153/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27
EMENTA: (Vigência em 23/06/2010). CF/88, art. 98. Juizado especial da Fazenda Pública dos Estados. Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.