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de 2009

667 normas e 7.603 artigos encontrados

2009

Diário Oficial de 24/12/2009

Doc. 103.7781.0511.4900

Decreto 7.050/2009 - Arts.35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.301, de 14/09/2010). (Efeitos a partir de 05/01/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0511.6200

Decreto 7.051/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Doc. 103.7781.0511.6700

Decreto 7.052/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Efeitos a partir de 01/01/2010). Seguridade social. Regulamenta a Lei 11.770, de 09/09/2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, no tocante a empregadas de pessoas jurídicas.

Doc. 103.7781.0511.7600

Decreto 7.053/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Assistência social. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8089.8700

Lei 12.156/2009 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

Doc. 103.7782.8089.9000

Lei 12.157/2009 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera o art. 13 da Lei 5.700, de 01/09/71. (Bandeira Nacional e do Mercosul. Hasteamento)