Lei 5.764/1971 - Arts.112-113-114-115-116-117
EMENTA: Cooperativa. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
de 1971
52 normas e 855 artigos encontrados
Diário Oficial de 16/12/1971
Doc. 103.7781.0705.8200
Diário Oficial de 07/12/1971
Doc. 124.5294.0001.2600
Lei 5.758/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogada pela Lei 12.677, de 25/06/2012). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei 245, de 28/02/1967, que transforma o Colégio Pedro II em autarquia, alterados pela Lei 5.490, de 03/09/1968, e pelo Decreto-lei 530, de 15/04/1969, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1971
Doc. 11.5885.5000.6400
Lei 5.742/1971 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.652, de 03/02/1988). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos da Lei 2.180, de 05/02/54, alterada pela Lei 5.056, de 29/06/66, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 19/11/1971
Doc. 103.7781.0704.3400
Lei 5.735/1971 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 27 da Lei 2.800, de 18/06/56, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/1971
Doc. 138.9255.4001.1500
Lei 5.730/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1971
Doc. 105.6060.3000.4200
Decreto 69.450/1971 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Educação física. Regulamenta o art. 22 da Lei 4.024, de 20/12/1961, e alínea «c» da Lei 5.540, de 28/11/1968, art. 40 e dá outras providências.