DECRETO 10.205, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

(D. O. 23-01-2020)

DECRETO 10.205, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

(D. O. 23-01-2020)

(Vigência em 15/02/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.678, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.

Atualizada(o) até:

Decreto 10.372, de 22/05/2020, art. 7º, II (art. 6º. Vigência em 17/06/2020)
(Arts. - - - - - - - - - 10 -

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a », da Constituição, DECRETA:

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