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Medida Provisoria de 1997

6 normas e 116 artigos encontrados

1997

Diário Oficial de 18/06/1997

Doc. 118.5332.4000.2900

Medida Provisória 1.578/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Reeditada pela Medida Provisória 1.578-1, de 17/07/1997). Administrativo. Dispõe sobre a administração do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, sobre a transferência e a transformação de suas ações, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/03/1997

Doc. 230.3772.3000.0000

Medida Provisória 1.568/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Convertida na Lei 9.448, de 14/03/1997). Administrativo. Transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP em Autarquia Federal, e dá outras providências.