Decreto 99.534/1990 - Arts.1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Promulgação da Convenção 152/OIT - Convenção Relativa a Segurança e Higiene nos Trabalhos Portuários.
Decreto de 1990
24 normas e 588 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/09/1990
Doc. 103.7781.0607.1700
Diário Oficial de 17/09/1990
Diário Oficial de 04/09/1990
Doc. 180.0623.4002.7600
Decreto 99.492/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Constitui as Fundações Instituto Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional - BN, e a Autarquia Federal Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC.
Diário Oficial de 31/08/1990
Doc. 105.6060.3000.8900
Decreto 99.490/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Dispõe sobre o concurso vestibular para admissão aos cursos de graduação das instituições de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/08/1990
Doc. 103.7781.0607.0800
Decreto 99.476/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tributário. Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
Diário Oficial de 27/08/1990
Doc. 131.1624.0000.1100
Decreto 99.471/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre a simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Bens, de que trata a Lei 7.092, de 19/04/1983.
Diário Oficial de 01/08/1990
Doc. 103.7781.0606.9900
Decreto 99.427/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.296, de 11/12/2007). Administrativo. Desregulamenta o processo de renovação de registro ou licença para produção e comercialização de produtos e insumos agropecuários.
Doc. 103.7781.0607.0400
Decreto 99.428/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 598, de 08/07/1992). Delega competência ao Ministro da Infra-Estrutura para prática de atos relativos à concessão de lavra mineral, concessão de aproveitamento de energia hidráulica, declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, nos casos que menciona, e dá outras providencias.
Diário Oficial de 04/07/1990
Doc. 103.7781.0606.9600
Decreto 99.370/1990 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Revoga o inc. II do art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/72.
Diário Oficial de 25/06/1990
Doc. 152.7471.1000.0900
Decreto 99.340/1990 -Arts.EMENTA
EMENTA: [Vigência em 30/06/1990]. Convenção internacional. Promulga o Tratado de Extradição, entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.