Decreto de 1997

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1997

Diário Oficial de 20/08/1997

Doc. 105.0130.7000.3000

Decreto 2.306/1997 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.860, de 09/07/2001). Ensino. Regulamenta, para o Sistema Federal de Ensino, as disposições contidas no art. 10 da Medida Provisória 1.477-39, de 08/08/97, e nos arts. 16, 19, 20, 45, 46 e § 1º, 52, parágrafo único, 54 e 88 da Lei 9.394, de 20/12/1996, e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/08/1997

Doc. 113.4241.1000.0000

Decreto 2.297/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.079, de 12/06/2017). Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação de Créditos ao Exterior - COMACE.

Diário Oficial de 06/08/1997

Doc. 211.6674.2001.3200

Decreto 2.289/1997 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.370, de 01/02/2008, art. 4º). Administrativo. Dá nova redação ao Decreto 93.872, de 23/12/1986, art. 45, I, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/08/1997

Doc. 106.5391.0000.0600

Decreto 2.291/1997 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.766, de 25/06/2012). Administrativo. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.