Decreto 10.915/2021 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Desqualifica como organização social a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.
de 2021
598 normas e 6.328 artigos encontrados
Diário Oficial de 28/12/2021
Doc. 221.0260.9000.2300
Doc. 220.3221.5001.3500
Lei 14.276/2021 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 14.113, de 25/12/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Doc. 220.4250.0000.0000
Medida Provisória 1.085/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21
EMENTA: (Convertida na Lei 14.382. de 27/06/2022). (Vigência parcial veja Medida Provisória 1.085/2021, art. 21, I). Administrativo. Registro público. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata a Lei 11.977, de 7/07/2009, art. 37 e altera a Lei 4.591, de 16/12/1964, a Lei 6.015, de 31/12/1973, a Lei 6.766, de 19/12/1979, a Lei 8.935, de 18/11/1994, a Lei 10.406, de 10/01/2002 - Código Civil, a Lei 11.977/2009, a Lei 13.097, de 19/01/2015, e a Lei 13.465, de 11/07/2017.
Doc. 220.5211.0000.0000
Medida Provisória 1.086/2021 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência encerrada em 01/06/2022. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 48, de 08/06/2022. DOU 09/06/2022. Não apreciada pelo Congresso Nacional). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.
Doc. 220.5211.0000.0300
Medida Provisória 1.087/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 14.357, de 01/06/2022). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/12/2021
Doc. 221.0260.9000.1700
Decreto 10.914/2021 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Qualifica como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca.
Diário Oficial de 24/12/2021
Doc. 221.0260.9000.0000
Decreto 10.912/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.829, de 5/10/2021, para estabelecer regras transitórias sobre apostilamentos nas transformações a partir de cargos e funções de confiança em extinção.