de 2004

525 normas e 5.681 artigos encontrados

2004

Diário Oficial de 30/07/2004

Doc. 103.7781.0335.2100

Decreto 5.163/2004 - Arts.44-45-46-47-47-A-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-75-A-76-77-78

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/07/2004

Doc. 103.7781.0334.1500

Decreto 5.159/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.320, de 20/12/2007). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.