de 2018

662 normas e 6.859 artigos encontrados

2018

Diário Oficial de 27/12/2018

Doc. 188.8743.8001.3900

Decreto 9.628/2018 - Arts.3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.

Doc. 188.8743.8001.4400

Decreto 9.629/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Declara a revogação, para os fins da Lei Complementar 95, 26/02/1998, art. 16 de decretos relativos aos setores da indústria, do comércio exterior e dos serviços.

Doc. 188.8743.8001.4700

Decreto 9.630/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.822, de 28/09/2021, art. 11). Administrativo. Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Doc. 188.8743.8001.5800

Decreto 9.631/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.199, de 20/11/2017, que regulamenta a Lei 13.445, de 24/05/2017, que institui a Lei de Migração.

Doc. 188.8743.8001.6100

Decreto 9.632/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.232, de 05/02/2020, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2019.

Doc. 188.8743.8001.6600

Decreto 9.633/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.237, de 11/02/2020, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2019.

Doc. 188.8743.8001.7100

Decreto 9.634/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.231, de 05/02/2020, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2019.

Doc. 188.8743.8001.7600

Decreto 9.635/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 30/01/2019). Convenção internacional. Aduaneiro. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Praga, em 01/11/2012.

Doc. 188.8743.8001.8000

Decreto 9.636/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 01/02/2019). Administrativo. Revoga o Decreto 38.893, de 14/03/1956, que aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.

Doc. 188.8743.8001.8400

Decreto 9.637/2018 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto 2.295, de 04/08/1997, que regulamenta o disposto na Lei 8.666, de 21/06/1993, art. 24, caput, IX, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.