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Diário Oficial de 10/07/2001

Doc. 103.7781.0188.4600

Decreto 3.860/2001 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-11-A-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.773, de 09/05/2006). (Vigência em 12/07/2001). Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0188.9400

Decreto 3.863/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogação pelo Decreto 4.771, de 30/06/2003). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Doc. 103.7781.0900.7900

Lei 10.255/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o «Dia da Televisão».

Doc. 103.7781.0900.8200

Lei 10.256/2001 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei 8.212, de 24/07/1991, a Lei 8.870, de 15/04/1994, a Lei 9.317, de 05/12/1996, e a Lei 9.528, de 10/12/1997.