de 1998

171 normas e 3.145 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 19/12/1998

Doc. 103.7781.0865.1000

Lei 9.766/1998 - Arts.4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 1.607-24, de 19/11/1998). Tributário. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1998

Doc. 103.7781.0864.9800

Lei 9.756/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.

Doc. 103.7781.0865.0300

Lei 9.764/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera a redação do art. 190 do Decreto-lei 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar - CPM.

Doc. 213.5904.7000.2600

Lei 9.765/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui taxa de licenciamento, controle e fiscalização de materiais nucleares e radioativos e suas instalações.

Diário Oficial de 17/12/1998

Doc. 116.6934.0002.2000

Lei 9.755/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação de «homepage» na «Internet», pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1998

Doc. 103.7781.0121.1200

Decreto 2.880/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores e empregados públicos da administração federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União e altera o Decreto 95.247, de 17/11/87.

Doc. 103.7781.0610.4600

Emenda Constitucional 20/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Constitucional. Seguridade social. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.