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de 1998

171 normas e 3.145 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 31/12/1998

Doc. 131.0215.6002.0400

Medida Provisória 1.791/1998 - Arts.43-44-45-46

EMENTA: (Convertida na Lei 9.782, de 26/01/1999). Administrativo. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/12/1998

Doc. 104.6240.4000.1900

Decreto 2.908/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Servidor público. Regulamenta a distribuição dos cargos da Carreira de Analista de Comércio Exterior por órgão do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Doc. 113.0825.7000.3600

Decreto 2.910/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39

EMENTA: (Revogado Pelo Decreto 4.553, de 27/12/2002). Administrativo. Sigilo. Estabelece normas para a salvaguarda de documentos, materiais, áreas, comunicações e sistemas de informação de natureza sigilosa, e dá outras providências.