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de 1998

171 normas e 3.145 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 16/12/1998

Doc. 103.7781.0610.5100

Emenda Constitucional 20/1998 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Constitucional. Seguridade social. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/12/1998

Doc. 103.7781.0864.8900

Lei 9.732/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.729/1998). Seguridade social. Tributário. Altera dispositivos da Lei 8.212/1991 e Lei 8.213/1991, da Lei 9.317, de 05/12/1996 (SIMPLES), e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/12/1998

Doc. 103.7781.0121.0900

Decreto 2.870/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, assinada em Londres, em 30/11/90.

Diário Oficial de 10/12/1998

Doc. 103.7781.0120.8000

Decreto 2.869/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.895, de 25/11/2003). Meio ambiente. Regulamenta a cessão de águas públicas para exploração da aqüicultura, e dá outras providências.