Lei de 1973

27 normas e 2.104 artigos encontrados

1973

Diário Oficial de 18/12/1973

Doc. 103.7781.0722.1200

Lei 5.988/1973 - Arts.103-104-105-106-107-108-109-110-111-112-113-114-115-116-117-118-119-120-121-122-123-124-125-126-127-128-129-130-131-132-133-134

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610/98, exceto o art. 17, §§ 1º e 2º). Regula os direitos autorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/12/1973

Doc. 103.7781.0721.0100

Lei 5.972/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Registro público. Regula o Procedimento para o Registro da Propriedade de Bens Imóveis Discriminados Administrativamente ou Possuídos pela União.

Diário Oficial de 12/12/1973

Doc. 103.7781.0720.9500

Lei 5.965/1973 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Acrescenta §§ ao art. 13, da Lei 4.324, de 14/04/64, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.

Doc. 115.3865.3000.7000

Lei 5.966/1973 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.