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Lei de 1965

40 normas e 1.052 artigos encontrados

1965

Diário Oficial de 20/08/1965

Doc. 107.4304.1001.8000

Lei 4.754/1965 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Retifica vários dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64 (Lei do Serviço Militar).

Diário Oficial de 13/08/1965

Doc. 103.7781.0688.6000

Lei 4.749/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.

Diário Oficial de 19/07/1965

Doc. 103.7781.0684.4600

Lei 4.729/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0688.4400

Lei 4.739/1965 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Doc. 103.7781.0684.5900

Lei 4.737/1965 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.