Decreto-lei 8.207/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Altera a redação dos arts. 1.594 e 1.612 do CCB, revoga o Decreto-lei 1.907, de 26/12/39, e dá outras providências.
de 1945
21 normas e 388 artigos encontrados
Diário Oficial de 06/12/1946
Doc. 103.7781.0070.6400
Diário Oficial de 31/12/1945
Doc. 177.8815.1000.2000
Decreto-lei 8.305/1945 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Jornalista. Suprime exigência para habilitação. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, art. 310.
Diário Oficial de 28/12/1945
Doc. 115.4720.9000.2600
Decreto-lei 8.437/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.
Diário Oficial de 22/12/1945
Doc. 124.5294.0000.6300
Decreto 20.256/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, II. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, II). Administrativo. Registro público. Altera dispositivos do Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial.
Diário Oficial de 06/12/1945
Doc. 103.7781.0070.7800
Decreto-lei 8.306/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/12/1945
Doc. 103.7781.0070.7500
Decreto-lei 8.292/1945 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Declara feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro
Diário Oficial de 29/11/1945
Diário Oficial de 07/11/1945
Doc. 103.7781.0070.6100
Decreto-lei 8.163/1945 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Sociedade anônima. Revoga o Decreto-lei 7.375, de 13/03/1945 e restaura o art. 105 do Decreto-lei 2.627, de 26/10/1940.
Diário Oficial de 13/10/1945
Doc. 177.8815.1000.1700
Decreto-lei 8.079/1945 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação a CLT, art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 11/10/1945
Doc. 103.7781.0070.5800
Decreto-lei 8.080/1945 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Altera dispositivos do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, concernentes à Organização Sindical
Diário Oficial de 01/10/1945
Doc. 103.7781.0070.5500
Decreto-lei 8.024/1945 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. Torna sem efeito o Decreto-lei 6.053, de 30/11/1943, que deu nova redação a CLT, art. 738 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.