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Decreto 8.735, de 03/05/2016, art. 0

Artigo0

DECRETO 8.735, DE 03 DE MAIO DE 2016

(D. O. 04-05-2016)

Administrativo. Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Atualizada(o) até:

Decreto 9.186, de 01/11/2017, art. 14 (Revogação total).

(Arts. 1º - 2º - 3º - 4º - 5º - 6º - 7º - 8º - 9º - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 -

Capítulo I - Da Finalidade e da Competência (Art. 1)

Capítulo II - Da Composição e do Funcionamento (Art. 3)

Capítulo III - Das Atribuições do Presidente, do Secretário-Geral e do Secretário-Executivo (Art. 6)

Capítulo IV - Disposições Gerais (Art. 10)

Lei 7.831, de 02/10/1989 (Servidor público. Quadro Complementar de Oficiais do Exército - QCO)

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:

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