Medida Provisoria de 2021

70 normas e 684 artigos encontrados

2021

Diário Oficial de 30/07/2021

Doc. 215.3183.7000.8600

Medida Provisória 1.059/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Convertida na Lei 14.259, de 07/12/2021). Administrativo. Altera a Lei 14.124, de 10/03/2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Diário Oficial de 28/07/2021

Doc. 215.1755.0000.1100

Medida Provisória 1.058/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Convertida na Lei 14.261, de 16/12/2021). Administrativo. Altera a Lei 13.844, de 18/06/2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/07/2021

Doc. 214.6471.6000.4800

Medida Provisória 1.057/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Convertida na Lei 14.257, de 30/11/2021). Administrativo. Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias.

Diário Oficial de 06/07/2021

Doc. 214.6471.6000.4500

Medida Provisória 1.056/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 15/11/2021. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 79, de 17/11/2021. DOU 18/11/2021). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 20.272.300.000,00, para o fim que especifica.

Diário Oficial de 28/06/2021

Doc. 214.5990.5000.6100

Medida Provisória 1.055/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 07/11/2021. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 78, de 17/11/2021. DOU 18/11/2021). Administrativo. Energia elétrica. Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País.

Diário Oficial de 09/06/2021

Doc. 214.2384.1006.3900

Medida Provisória 1.054/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Convertida na Lei 14.225, de 18/10/2021). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 04/06/2021

Doc. 214.2384.1006.3600

Medida Provisória 1.053/2021 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 14/10/2021. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 72, de 27/10/2021. DOU 28/10/2021). Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Diário Oficial de 19/05/2021

Doc. 213.5904.7002.8900

Medida Provisória 1.050/2021 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Convertida na Lei 14.229, de 21/10/2021). Administrativo. Trânsito, Altera a Lei 7.408, de 25/11/1985, e a Lei 9.503, de 23/09/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB.