Lei de 2016

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2016

Diário Oficial de 18/11/2016

Doc. 186.8513.0006.8900

Lei 13.360/2016 - Arts.15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 735, de 22/06/2016). Altera a Lei 5.655, de 20/05/1971, a Lei 10.438, de 26/04/2002, a Lei 9.648, de 27/05/1998, a Lei 12.111, de 9/12/2009, a Lei 12.783, de 11/01/2013, a Lei 9.074, de 7/07/1995, a Lei 7.990, de 28/12/1989, a Lei 9.491, de 9/09/1997, a Lei 9.427, de 26/12/1996, a Lei 10.848, de 15/03/2004, a Lei 11.488, de 15/06/2007, a Lei 12.767, de 27/12/2012, a Lei 13.334, de 13/09/2016, a Lei 13.169, de 6/10/2015, a Lei 11.909, de 4/03/2009, e a Lei 13.203, de 8/12/2015; e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/11/2016

Doc. 167.6953.4005.8100

Lei 13.354/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.100.000,00, para os fins que especifica.

Doc. 167.6953.4005.8500

Lei 13.355/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de R$ 187.864.849,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Doc. 167.6953.4005.8900

Lei 13.356/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 4.855.433,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Doc. 167.6953.4005.9300

Lei 13.357/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

Doc. 167.6953.4005.9700

Lei 13.358/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.

Diário Oficial de 04/11/2016

Doc. 167.6953.4005.7300

Lei 13.353/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Efeitos veja art. 7º). Tributário. Altera a Lei Complementar 70, de 30/12/1991, a Lei 9.532, de 10/12/1997, e a Lei 8.894, de 21/06/1994, e a Medida Provisória 2.158-35, de 24/08/2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/10/2016

Doc. 167.6953.4005.7000

Lei 13.352/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 27/12/2016). Civil. Trabalhista. Contrato de parceria. Altera a Lei 12.592, de 18/01/2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

Diário Oficial de 26/10/2016

Doc. 167.6953.4005.6600

Lei 13.351/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 734, de 21/06/2016) Administrativo. Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.

Diário Oficial de 21/10/2016

Doc. 167.6953.4005.6200

Lei 13.350/2016 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.