Decreto 74.062/1974 - Arts.8-9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.
Decreto de 1974
17 normas e 409 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/05/1974
Doc. 105.9483.8001.5000
Diário Oficial de 13/03/1974
Doc. 103.7781.0563.8300
Decreto 73.841/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.
Diário Oficial de 14/02/1974
Doc. 103.7781.0561.8200
Decreto 73.617/1974 -Arts.EMENTA-1-2-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.