Decreto 8.573/2015 - Arts.5-6-6-A-7
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências.
Decreto de 2015
245 normas e 1.812 artigos encontrados
Diário Oficial de 20/11/2015
Doc. 158.0095.1000.0500
Diário Oficial de 16/11/2015
Doc. 157.9090.2000.0000
Decreto 8.571/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Octogésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (88PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12/10/2011.
Diário Oficial de 13/11/2015
Doc. 157.7933.4000.4200
Decreto 8.567/2015 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 58, firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai e a República do Peru, em Montevidéu, em 30/11/2005.
Doc. 157.7933.4000.4600
Decreto 8.568/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (91PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12/10/2011.
Doc. 157.7933.4000.4900
Decreto 8.569/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Octogésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (89PA-ACE18), firmando entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 12/10/2011.
Doc. 157.7933.4000.5200
Decreto 8.570/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (68PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 07/07/2009.
Doc. 157.9090.2000.0300
Decreto 8.572/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. FGTS. Altera o Decreto 5.113, de 22/06/2004, que regulamenta o art. 20, XVI, da Lei 8.036, de 11/05/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Diário Oficial de 12/11/2015
Doc. 157.7933.4000.0900
Decreto 8.556/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.115, de 06/02/2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.
Doc. 157.7933.4000.1200
Decreto 8.557/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35 (57PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile, em 24/11/2014.
Doc. 157.7933.4000.1500
Decreto 8.558/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (98PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14/11/2014.
Doc. 157.7933.4000.1800
Decreto 8.559/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (97PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14/11/2014.
Doc. 157.7933.4000.2100
Decreto 8.560/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (99PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14/11/2014.
Doc. 157.7933.4000.2400
Decreto 8.561/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Octogésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (82PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 28/02/2011.
Doc. 157.7933.4000.2700
Decreto 8.562/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (75PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17/12/2010.
Doc. 157.7933.4000.3000
Decreto 8.563/2015 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (79PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17/12/2010.
Doc. 157.7933.4000.3300
Decreto 8.564/2015 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (76PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 17/12/2010.