Decreto de 2010

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2010

Diário Oficial de 27/01/2010

Doc. 103.7781.0515.0100

Decreto 7.081/2010 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera o Decreto 6.490, de 19/06/2008, que regulamenta a Lei 11.530, de 24/10/2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Doc. 103.7781.0515.0400

Decreto 7.082/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais.

Doc. 103.7781.0515.1500

Decreto 7.083/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Ensino. Dispõe sobre o Programa Mais Educação.

Doc. 103.7781.0515.2400

Decreto 7.084/2010 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.099, de 18/07/2017). Administrativo. Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências.