Decreto de 1995

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1995

Diário Oficial de 08/03/1995

Doc. 103.7781.0089.0600

Decreto 1.413/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Aviação civil. Dispõe sobre documentos e procedimentos para despacho de aeronave em serviço internacional.

Diário Oficial de 03/03/1995

Doc. 142.8500.0000.1500

Decreto 1.408/1995 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 3º e 10 do Decreto 660, de 25/09/1992.

Diário Oficial de 08/02/1995

Doc. 103.7781.0088.9700

Decreto 1.387/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/02/1995

Doc. 103.7781.0088.9300

Decreto 1.382/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.430, de 17/12/97). Trabalhista. Altera e revoga dispositivos do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto 99.684, de 08/11/90.

Diário Oficial de 13/01/1995

Doc. 194.8142.6000.0000

Decreto 1.366/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.999, de 25/03/1999, art. 10). (Retificado em 18/01/1995). Administrativo. Dispõe sobre o Programa Comunidade Solidária e dá outras providências.

Doc. 113.7325.2000.2200

Decreto 1.368/1995 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Suspende a realização de novos concursos públicos e as nomeações para cargos de provimento efetivo, no âmbito da Administração Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais.