Decreto 9.745/2019 -Arts.106-C-106-D-107-107-A-107-B-108-109-110-111-112-113-114-114-A-114-B-115-116-117-118-118-A-118-B-118-C-118-D-119-120-121-121-A-121-B-122-123-124-125-126-127-128-128-A-129-129-A-130-131-132-133-133-A-134-134-A-135-135-A-136-136-A-137-137-A
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.344, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência veja este Decreto 9.745/2019, art. 14). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.